As prefeituras fazem a festa com os royalties do petróleo

Um estudo exclusivo mostra como prefeituras mal preparadas ou corruptas desperdiçam a riqueza do petróleo e comprometem o futuro das cidades

Daniel Barros e Patrícia Ikeda, de Exame

Campos Dos Goytacazes, Carapebus, Presidente Kennedy e Guamaré - No dia 2 de maio, o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) subiu à tribuna da Câmara, em Brasília, para parabenizar a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, por ter entregue à cidade o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto — na verdade, um sambódromo. Com dimensões equiparáveis às do Anhembi, na capital paulista, a passarela pode receber 40_000 pessoas, o equivalente a quase 10% da população de Campos. O sambódromo foi entregue em março para o seu Carnaval fora de época, com mais de um ano de atraso. Consumiu 80 milhões de reais, 10 milhões a mais que o previsto.

O dinheiro veio de uma fonte especial: os royalties do petróleo, uma espécie de participação na receita obtida com a extração diária de milhares de barris na bacia marítima que leva o nome da cidade. Para Feijó, o sambódromo é um exemplo: “Isso é o dinheiro dos royalties bem aplicado, porque resulta em melhor qualidade de vida para a população”, disse o deputado, correligionário da prefeita Rosinha Garotinho, mulher de Anthony Garotinho, ex-governador fluminense.

Orávio de Campos, secretário municipal de Cultura, defende a mesma tese: “O Centro de Eventos Populares era uma necessidade do município. Não podia deixar de ser feito”. Como Campos é a cidade que mais recebe royalties do petróleo — quase 10 bilhões de reais na última década —, a impressão que se tem é que a prefeitura já resolveu problemas em áreas que costumam ser críticas, como saneamento, saúde e educação, e agora pode dedicar parte do caixa para tocar projetos mais festivos.

Não é bem assim. De 2000 a 2009, a cidade caiu da 17a para a 42a colocação no ranking de desenvolvimento dos municípios fluminenses. Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o ranking associa indicadores de educação, saúde, geração de emprego e renda da população.

A situação da educação ilustra bem o motivo da perda de posições na lista. Campos tem 40 escolas e creches funcionando em casas alugadas — 17% da rede municipal. Localizada a 20 quilômetros do sambódromo, a Escola Municipal de Campo Novo funciona numa casa de três quartos que é alugada há 18 anos.

As 180 crianças que lá estudam em dois turnos contam com um único banheiro e não têm nenhum refeitório. A vizinha Escola Municipal Jacques Richer tem refeitório, mas ele está ocupado por uma sala de aula para abrigar os alunos de outra instituição, a Escola Municipal João Goulart, que estava caindo aos pedaços e foi demolida no final do ano passado.

Hoje, além de conviver com a superlotação, a Jacques Richer tem turmas “multisseriadas” — os alunos do 4o e do 5o ano do ensino fundamental têm aula juntos para “economizar” professores. O conteúdo que era para ser dado ao longo de um ano é achatado em um semestre.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Campos, divulgado em 2010, foi o mais baixo do estado para os primeiros anos do ensino fundamental: nota 3,3. “Campos tem recursos de sobra, mas aplica de maneira errada”, diz Denise Terra, economista da Universidade Candido Mendes e especialista em aplicação de royalties.

Infelizmente, a festa dos royalties não ocorre apenas em Campos. Bem longe dali, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, o dinheiro do petróleo embala uma folia depois da outra. Nos últimos dez anos, a pequena cidade a 170 quilômetros de Natal recebeu 202 milhões de reais em royalties. No mesmo período, Guamaré trocou de prefeito oito vezes. O Tribunal de Contas do Estado deu parecer contrário à prestação de contas de três deles. Um foi preso por desvio de verbas.

Neste momento, o Ministério Público investiga os gastos com festas dos dois últimos prefeitos. Auricélio Teixeira precisa explicar os 785.000 reais pagos a bandas no Carnaval de 2011.

O atual prefeito, Emilson Borba Cunha, tirou do caixa 2 milhões de reais para animar o Carnaval deste ano e mais 2,2 milhões para bancar o oba-oba no aniversário da cidade, ao som das vozes de Zezé di Camargo e Luciano, Fábio Jr. e Reginaldo Rossi. Guamaré tinha tudo para ser próspera.

Além de poços de petróleo, tem três parques eólicos, um terminal aquaviário, duas usinas de biodiesel e uma refinaria da Petrobras, afora praias perfeitas para o turismo. Nos últimos quatro anos, o número de empresas locais dobrou para 266. Guamaré é hoje o 20o município do Brasil em PIB per capita: 90.230 reais, quase o triplo da renda paulistana.

A prosperidade, porém, não passa de um efeito contábil, fruto da divisão de um PIB turbinado por uma pequena população de 12_000 habitantes. Não muito longe do centro estão comunidades como o Morro do Judas, um bairro com ruas de terra, sem água, luz e esgoto.

Os moradores, como o agente de saúde Raurison Souza, precisam fazer gambiarras para garantir o mínimo de água em casa. A Petrobras chegou à cidade em 1982, mas até hoje a maior parte da população não tem qualificação para aproveitar as centenas de vagas abertas no setor de energia.

Enquanto as empresas de petróleo importam trabalhadores de outros estados, um quarto da cidade trabalha na prefeitura, os analfabetos representam mais de um quinto da população (o dobro da média brasileira) e quase 10% vivem na extrema pobreza. O único local onde os moradores poderiam obter alguma qualificação é no pequeno centro técnico do município, que oferece apenas 68 vagas em três

cursos.

Lucas Fenix de Oliveira, de 22 anos, até tentou entrar lá, mas não conseguiu. Como as vagas são restritas, a escola não aceita que duas pessoas da mesma família estudem ao mesmo tempo. No caso de Oliveira, deram preferência ao irmão mais velho. Mas ele não desistiu de melhorar a formação.

Após o trabalho como monitor ambiental numa fundação, faz bicos em um supermercado e usa o dinheiro para bancar o curso de eletrotécnica, na cidade vizinha. O que prospera em Guamaré é o assistencialismo. Um total de 2.300 famílias recebe da prefeitura um cartão com 120 reais para gastar no comércio.

Outras 267 estão no programa de auxílio-aluguel. Há ainda 1.604 beneficiadas pelo Bolsa Família.

Morando à beira do rio Aratuá, que contorna Guamaré, o pescador Toninho Fonseca e sua mulher acompanharam a transformação da terra natal nos últimos 30 anos.

Criaram cinco filhos com a renda da pesca, a principal atividade da cidade antes da chegada da Petrobras. O que mudou para eles? O casal agora pode observar a cidade mais do alto, pois a casa ganhou um segundo piso erguido com restos de materiais abandonados por empresas. “O dinheiro que corre por aí não chega aos filhos de Guamaré”, diz Fonseca.

Distorções

Um estudo da consultoria Macroplan, obtido com exclusividade por EXAME, indica que distorções observadas em Campos e Guamaré podem estar ocorrendo em muitos dos 905 municípios beneficiados por repasses da indústria do petróleo. O estudo avaliou as 25 cidades (16 no Rio de Janeiro, cinco no Espírito Santo e quatro em São Paulo) que mais receberam royalties de 2000 a 2010.

No conjunto, elas arrecadaram, em repasses do setor do petróleo, um total de 27 bilhões de reais no período. O dinheiro deveria ser aplicado para ampliar e aprimorar os serviços públicos, mas não foi o que se deu. Enquanto a arrecadação com royalties triplicou na década, o investimento das prefeituras cresceu apenas 24%.

Isso explica em parte por que, na prática, a convivência com a cadeia do petróleo, que deveria impulsionar um ciclo virtuoso, tem contribuído para piorar a qualidade de vida em muitas localidades.

O que ocorreu é uma espécie de contrassenso. O dinheiro fez o produto interno bruto dos municípios crescer a taxas superiores às dos respectivos estados. Mas a renda da população não aumentou na mesma proporção e ainda é baixa. No conjunto das 25 cidades, quase 10% dos habitantes vivem com renda equivalente a um quarto do salário mínimo.

É verdade que a chegada de novas empresas e o aumento dos investimentos elevaram a oferta de emprego formal — mas criaram efeitos colaterais. De 2003 a 2010, o número de postos com carteira assinada nas 25 cidades cresceu 65%, uma alta acima da média brasileira, de 49% no período.

Mas os empregos em geral não foram ocupados com a mão de obra local (que em sua maior parte não dispõe da qualificação exigida pela cadeia do petróleo). E também não foram suficientes para absorver o grande volume de migrantes que afluiu para essas localidades. Resultado: 90% dos municípios tiveram taxas de crescimento demográfico superiores à média de seus estados e 80% acumularam um índice de desemprego acima da média nacional.

Como as cidades incharam, cresceu a demanda por serviços de saúde, saneamento, educação, treinamento de mão de obra e policiamento. A falta de trabalho e a precariedade da infraestrutura contribuíram para o aumento da violência. Hoje, 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais.

Quatro delas — a capixaba Linhares e as fluminenses Búzios, Cabo Frio e Parati — estão na lista das 100 mais violentas do Brasil. “Esses municípios deveriam estar crescendo mais rapidamente e melhor do que os outros que não recebem royalties”, diz Alexandre Mattos, diretor da Macroplan e coordenador da pesquisa.

“Mas não é o que está ocorrendo. Não há regras nem mecanismos de controle para a aplicação dos royalties, muito menos metas em relação aos benefícios que devem gerar.”

Liberadas para fazer o que bem entendem com o dinheiro, as prefeituras deixam de lado investimentos que seriam importantes para o desenvolvimento local e consomem a maior parte com o custeio da máquina pública. Carapebus, no Rio de Janeiro, é um exemplo.

Recebeu mais de 380 milhões de reais em royalties, mas nada lá lembra a pujança do petróleo. Ainda é uma cidade-dormitório para quem trabalha em Macaé, município vizinho do qual se emancipou em 1997. O poder público responde por quase 90% dos postos de trabalho formal de Carapebus.

A falta de mecanismo de controle e de transparência na aplicação dos royalties tem outro efeito nefasto: abre margem para a corrupção. Denúncias de desvio de recursos são recorrentes nas cidades do petróleo — com repercussão sempre desagradável.

A gestão pública e a economia do município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, perderam o rumo em abril, depois que uma operação da Polícia Federal, batizada de “Lee Oswald” (nome do acusado de matar John F. Kennedy em 1963, ano de fundação da cidade capixaba), prendeu o então prefeito, Reginaldo Quinta (PTB), e mais 27 pessoas, entre elas o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal.

O grupo é acusado de aplicar sobrepreços de até 80% em contratos de terceirização que somam 55 milhões de reais, o equivalente a um quarto do valor dos royalties recebidos pela cidade em 2010. Ao assumir a prefeitura, o vereador Jardeci Terra achou por bem romper e investigar os contratos com as empresas citadas no inquérito que investiga o caso. As terceirizações sob suspeita deixaram sem emprego cerca de 1.000 pessoas, o que provocou um baque no comércio da cidade, cuja população é de 10.000 habitantes.

Mesmo quando há acerto nas prioridades, a execução corre o risco de dar errado por falta de funcionários públicos competentes para gerenciar os projetos. Em 2001, Campos lançou o Fundecam, um fundo pelo qual a prefeitura oferecia empréstimos a juros baixos para as empresas que se instalassem na cidade.

O objetivo era diversificar a economia, mas a avaliação das propostas e da idoneidade dos tomadores do dinheiro era falha. Ao final, a taxa de inadimplência do fundo superou 40%. “Apareceu picareta do país inteiro atrás do dinheiro fácil do Fundecam”, afirma Roberto Moraes, engenheiro do Instituto Federal Fluminense, de Campos.

“Não houve um esforço para formar uma cadeia produtiva. As empresas escolhidas eram tão diversas quanto fábricas de fraldas e de macarrão.” A fábrica de macarrão a que Moraes se refere é a Duvêneto.

Ela pegou empréstimos sucessivos, funcionou precariamente e fechou as portas em março, deixando uma dívida de 34 milhões de reais. Já a fábrica de refrigerantes do grupo Coroa, que deve 3,5 milhões à prefeitura, nem operou. O

esqueleto do galpão industrial está abandonado às margens da rodovia BR-101.

A sucessão de descalabros que hoje se veem nas cidades beneficiadas pelos royalties deve servir de alerta: o Brasil precisa reavaliar o modelo de distribuição e de controle do uso da riqueza do petróleo.

Como se tem notado nas dicussões de governadores e prefeitos, a mera perspectiva de que essa riqueza tome mais corpo, caso se confirmem as previsões em relação à exploração do pré-sal, já deflagrou uma guerra entre políticos pela partilha.

“A exploração do petróleo vive de ciclos de 20 a 40 anos, que um dia terminam”, diz Mattos, da Macroplan. “O ciclo do Brasil está apenas no começo e precisamos decidir como usar melhor os recursos, para que, ao final, tenhamos municípios pujantes, e não grandes favelas.” O risco é o desperdício proliferar — e o país jogar fora uma grande chance de dar um salto de qualidade.

Fonte:

As prefeituras fazem a festa com os royalties do petróleo - Revista Exame http://exame.abril.com.br/noticia/a-festa-dos-royalties/imprimir

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