AS RELAÇÕES ENTRE O
GOVERNO BRASILEIRO E A INDÚSTRIA NO ANO DE 2012
O modelo capitalista, como já foi comprovado, não pode sobreviver sem a
intervenção periódica do Estado, para explicar essa relação, foi elaborada a
teoria do pêndulo, que diz que em determinado período os mecanismos de mercado
não são capazes de estimular os investimentos privados, a economia ou mesmo de
gerar bem estar social, nesse ponto, começa a haver uma tendência para a
intervenção do Estado, como forma de corrigir as falhas do sistema, recriando
as bases para os investimentos privados, o que leva ao aquecimento da economia
e ao aumento do bem estar social. Porém, o excesso de interferência Estatal
gera empecilhos, tais como a falta de estímulo ao investimento privado, a
inovação, ao aumento da produtividade, etc. Modernamente, foi constatado que o
melhor modelo é o modelo de Estado de Bem Estar, ou seja, o mercado determina
as regras do jogo até que seja necessária a intervenção do Estado, que deixa de
intervir quando o bem estar social se faz presente sem sua interferência.
A teoria do pêndulo, porém não é capaz de satisfazer a necessidade de
representar o real relacionamento entre Estado e Mercado, e para tanto, foi
idealizada a teoria da espiral. Na teoria da espiral, diz-se que o mercado
sofre interferência Estatal, causando uma evolução nas relações sociais
atreladas ao âmbito da interferência, não havendo retrocesso, ou retorno a uma
realidade anterior. Quando houver nova necessidade de intervenção Estatal nas
regras de mercado, ela partirá do ponto anterior, ou seja, haverá uma evolução
das relações sociais envolvidas, que levam a imagem de uma espiral infinita.
Foi travado em 2012 um embate entre o governo brasileiro e os bancos, que
demonstra como a interferência do Estado nas relações mercadológicas é
essencial para que haja controle no capitalismo, ou seja, se for relegada ao
mercado a capacidade exclusiva de ditar as regras dos relacionamentos sociais,
o impulso do acumulo de capitais fará com que o próprio sistema se torne inviável,
pois os mais fortes esmagarão os mais fracos, não haverá possibilidade de
concorrência, gerando monopólios que tornarão impossível a continuidade do
sistema capitalista no qual a competição é um dos aspectos mais importantes
para sua manutenção.
O embate citado acima, tem a ver com a redução da taxa de juros aos
consumidores, e tem como base a alegação de que a diferença entre o valor pago
pelos bancos quando fazem a captação dos recursos financeiros e a taxa cobrada
pelos mesmos bancos dos tomadores de empréstimo. É lógico que os bancos estão
fazendo o seu melhor, otimizando seus lucros ao máximo, porém, se não houver
intervenção do Estado, haverá um alto índice de inadimplência, que poderá
inviabilizar o negócio da instituição financeira. Então, fica claro que não é
por que o governo é bonzinho que está interferindo, mas sim porque, caso o
sistema financeiro se torne inviável, terá que intervir, com medidas para
salvar o banco.
Outro bom exemplo de interferência Estatal nas relações mercadológicas é
o caso das montadoras de automóveis, que tiveram uma redução de impostos, que
foi repassada para o consumidor. Nesse caso, a pressão do Estado não foi
necessária para que o consumidor pudesse se beneficiar da medida governamental.
Devido a necessidade de aumentar suas vendas, sem alterar sua margem de lucros,
o próprio mercado automobilístico ajustou os preços criando um efeito cascata
onde, devido ao aumento das vendas o governo manteve sua arrecadação de
impostos, as montadoras viabilizaram seu negócio atraindo mais consumidores, e
os consumidores ficaram mais motivados a comprar um automóvel.
No primeiro caso, o dos bancos e sua aparente avidez pelo acumulo de
capitais, nota-se que não há uma evolução voluntária nas relações com os
tomadores de empréstimo, mas sim o uso da capacidade do Estado em coagir com a
utilização do poder soberano a ele exclusivo. Ao que parece, não há uma
percepção, pelo setor financeiro (bancos), de que seu negócio será
inviabilizado por eles mesmos. Em contrapartida, qualquer ramo de negócios no
qual o empresário se considere acima das leis que estabelecem o bem-estar entre
o cliente e o fornecedor do bem, seja qual for o bem, tende a não se importar
com as conseqüências. O setor bancário sempre foi amparado pelo Estado. Ao que
parece há uma crença de que sem o amparo Estatal o sistema financeiro vai à
falência, o que nos leva ao tão falado salvamento dos bancos em dificuldade. Já
no setor automobilístico, não há no Brasil uma certeza de que o negócio
sobreviverá por interferência do Estado, ou seja, se as empresas
automobilísticas não repassassem para o consumidor a redução dos impostos
concedidos a elas pelo Estado, certamente não teriam conseguido aumentar suas
vendas, e estariam fadadas ao fracasso.
A partir do momento em que for possível ao sistema financeiro brasileiro
se comportar de forma profissional no que diz respeito a necessidade de
interpretar as conseqüências futuras de suas decisões e práticas, não haverá mais o temor por parte
do Estado de uma bancarrota financeira nacional. Com o entendimento da atual
situação de relacionamento e capacidade de pagamento dos tomadores de
empréstimos poder-se-á construir um mapa da evolução desse relacionamento, com
a definição exata do ponto de partida, bem como do objetivo futuro, ou do
resultado futuro de suas ações no presente.
Quanto a redução de impostos, é mais que conhecida a posição do Brasil
como país cujos impostos são de primeiro mundo, porém com serviços prestados a
população, pagos com esses impostos, de terceiro ou quarto ou quinto mundo. A
falta de capacidade de processar as oportunidades presentes e resultados
futuros não é privilégio do setor privado, mas sim infelizmente, é
característica do setor público, que mantém situações vergonhosas de
esbanjamento dos recursos gerados pelo pagamento de impostos extorsivos entre
outros benefícios, como os royalties do petróleo, sem a devida contrapartida á
população. Creio que seja mais do que lógico o fato de que se houver uma
redução da carga tributária, isso resultaria em maior capacidade de gerar
empregos formais, maior capacidade de investimentos, maior capacidade de
competição com os produtos importados, etc. Mas para isso há também a
necessidade de especialistas na máquina governamental, que vejam o bem estar
público como seu maior objetivo, e que entendam também que isso trará
benefícios a eles, pelo simples fato de viverem no país para o qual estão
trabalhando.
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